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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 297 /1974

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 297 / 1974
Ementa Dá a denominação de Dr. EUCLYDES DE CAMPOS ao Fórum da Comarca de Patrocínio Paulista.
Data de Publicação 31/08/1974
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sólon Borges dos Reis
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, FÓRUM DA COMARCA, PATROCÍNIO PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.045

Tramitação

Data Descrição
30/08/1974 Apresentado.
12/09/1974 Parecer da C.C.J.
16/10/1974 Requerimento do autor solicitando Relator Especial para o P.L.297/74 - D.A. 17/10/74.
30/10/1974 Parecer nº 1358/74 da C.C.J. aprovando o P.L. nos termos do art. 31 do R.I. "ad referendum" - D.A. 31/10/74.
21/10/1975 Referendado - D.A. 25/10/75.
06/11/1975 Autógrafo nº 13.178 - D.A. 07/11/75.
26/11/1975 Mensagem nº 165/75 do Sr. Governador com veto total - D.A. 27/11/75.
02/12/1975 Parecer nº 1470/75 da C.C.J. favorável ao veto - D.A. 03/12/75.
30/03/1976 Rejeitado o P.L. mantido o veto - D.A. 03/04/76.
31/03/1976 Arquivado.
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 07.01.045
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