Projeto de Lei n° 94, de 1992 ( PL 0094 / 92 )

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Documento
Número Legislativo	0094 / 1992
Ementa	Dispõe sobre adoção de livros escolares e dá outras providências.
Data de Publicação	21/02/1992
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores	EDUCAÇÃO, ENSINO, LIVRO, LIVRO DIDÁTICO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.046

Data	Descrição
21/02/1992	Publicado no Diário da Assembléia
24/02/1992	Pauta de 1ª Sessão
28/02/1992	Pauta de 5ª Sessão
05/03/1992	Recebido do DOL para distribuição (289)
06/03/1992	DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação
06/03/1992	Enviado ao Expediente das Comissões (256)
06/03/1992	Entrada na CCJ
16/09/1992	Recebido do Expediente das Comissões para procedimente de juntada (s/nº)
22/09/1992	Juntado a este o PL 422/92
22/09/1992	Devolvido ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1824)
23/09/1992	Publicado despacho de juntada
25/11/1992	Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
04/12/1992	Enviado ao DOL para publicação do parecer (2426)
05/12/1992	Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2353/92 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário a este e ao de nº.422/92 - DOE p.88
11/03/1993	Autor solicita retirada
11/03/1993	Recebido do DOL para deferimento do pedido de retirada (2190
12/03/1993	Deferido pedido de retirada, nos termos do artigo 180 da VI CRI
12/03/1993	Publicado despacho de retirada e arquivamento
13/03/1993	Publicado requerimento de retirada
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.046

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