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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0609 /1996

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0609 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.622 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Profª Mônica Sônia Franco Pinheiro Maida" à Escola Estadual de 1º Grau (Agrupada) do Bairro dos Moreiras, em Suzano.
Data de Publicação 19/09/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dorival Braga
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, SUZANO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Tramitação

Data Descrição
19/09/1996 Publicado no Diário Oficial)
20/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
26/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
27/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1512)
08/10/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33)
08/10/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2284)
09/10/1996 Entrada na CCJ
14/11/1996 Entrada na CE
05/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres paraconferência e publicação (s/nº)
06/12/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3021)
07/12/1996 Publicados os Pareceres nºs 2551 e 2552, ambos de 1996, das Comissões de Constituição e Justiça e Educação, respectivamente, favoraveis ao PL
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusãn na Ordem do Dia (201)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária - aprovado
07/03/1997 Enviado à Divisão de Proposições Legislativas para elaboração da minuta de autógrafo (365)
14/03/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (350)
17/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para confecção do autógrafo (486)
31/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para conferência do autógrafo (s/n)
01/04/1997 Enviado ao DOL para correção do autógrafo (631)
04/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (553)
09/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (724)
11/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
11/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (753)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.447
06/05/1997 Publicada a Lei nº 9622, de 05/5/97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1993)
06/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2612)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum        
favorável   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023447 Mesa Diretora  
 
 
2 06/05/1997 Lei 9622 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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