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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0030 /1992

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0030 / 1992
Ementa Dispõe sobre a sinalização nas estradas de rodagem de São Paulo e sua respectiva fiscalização
Data de Publicação 07/02/1992
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Arlindo Chinaglia
Apoiador(es)
Indexadores DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, FISCALIZAÇÃO, RODOVIA ESTADUAL, SINALIZAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.033

Tramitação

Data Descrição
07/02/1992 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00066
08/02/1992 Publicada errata do PL (D.O.E. p.91 )
10/02/1992 Pauta de 1ª Sessão
14/02/1992 Pauta de 5ª Sessão
17/02/1992 Recebido do DOL para distribuição (136)
18/02/1992 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações
18/02/1992 Enviado ao Expediente das Comissões (140)
18/02/1992 Entrada na CCJ
10/09/1992 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
10/09/1992 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (s/n)
14/09/1992 Enviado ao DOL para publicação do parecer (1745)
15/09/1992 Publicado o Parecer nº 1736 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. DOE p. 54
06/11/1992 Deferido o pedido de retirada
07/11/1992 Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
09/11/1992 Enviado ao DOL para publicação do despacho (2187)
10/11/1992 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.033

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