Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0455 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0455 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.524 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Mário Fiorotto" ao trevo de acesso ao Município de Birigui, no km 519,620 da Rodovia Marechal Rondon.
Data de Publicação 27/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BIRIGUI (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. RONDON (MARECHAL), ROD. SP 300, RODOVIA ESTADUAL, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Tramitação

Data Descrição
27/06/1996 Publicado no Diário Oficial
28/06/1996 Publicada a errata
28/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
06/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
07/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1184)
08/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
08/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1799)
09/08/1996 Entrada na CCJ
10/09/1996 Entrada na CTC
07/11/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
19/11/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2784)
20/11/1996 Publicados os pareceres: 2369 e 2370, ambos de 1996, da CCJ e CTC respectivamente, favoráveis ao PL
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (199)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária; Aprovado
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da minuta do autógrafo (365)
14/03/1997 Recebido do DOL com a minuta do autógrafo para conferência (349)
17/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para correção (479)
18/03/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (385)
19/03/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (506)
20/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (414)
24/03/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (567)
01/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n)
02/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (655)
04/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.439/97
10/04/1997 Publicada a Errata do Autógrafo 23.439/97
18/04/1997 Publicada a Lei 9.524, de 17 de abril de 1997
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1993)
09/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2674)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ad referendum    
favorável      

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 04/04/1997 Autógrafo 023439 Paulo Kobayashi  
 
 
 
 
 
 
2 18/04/1997 Lei 9524 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala