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Projeto
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Projeto de lei nº 120 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
120 / 2008
Ementa
Institui o Programa Permanente de Patrocínio de Escolas da Rede Pública Estadual - PPPESP.
Data de Publicação
04/03/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Vinicius Camarinha
Apoiador(es)
Indexadores
EDUCAÇÃO, ENSINO PÚBLICO, PATROCÍNIO, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 23/10/2009 - PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
04/03/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 22 em 04/03/2008
05/03/2008
Pauta de 1ª sessão.
06/03/2008
Pauta de 2ª sessão.
07/03/2008
Pauta de 3ª sessão.
10/03/2008
Pauta de 4ª sessão.
11/03/2008
Pauta de 5ª sessão.
13/03/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
13/03/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/05/2008
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
28/08/2008
Devolvido sem parecer
15/10/2008
Distribuído ao Deputado
Baleia Rossi
12/11/2008
Concedida vista a Deputada
Maria Lúcia Amary
19/11/2008
Publicado Requerimento, do Deputado Vinícius Camarinha, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.49)
24/11/2008
Comunicado Vencimento do Prazo
24/11/2008
Presidente solicita Relator Especial.
25/11/2008
Devolvido da vista
27/11/2008
Juntado pedido de R.E.
02/12/2008
Designado como Relator Especial, o Deputado
Ed Thomas
, pela comissão CCJ
18/12/2008
Recebido com parecer favorável, do relator especial Ed Thomas, pela Comissão de Constituição e Justiça
18/12/2008
Entrada na Comissão de Educação
11/03/2009
Distribuído a Deputada
Maria Lúcia Prandi
02/04/2009
Devolvido sem parecer
14/04/2009
Distribuído a Deputada
Rita Passos
16/06/2009
Distribuído ao Deputado
Roberto Felício
12/08/2009
Concedida vista ao Deputado
Milton Flávio
14/08/2009
Publicado Requerimento, do autor, solicitando designação de Relator Especial. (DA p.13)
17/08/2009
Comunicado Vencimento do Prazo
17/08/2009
Presidente solicita Relator Especial.
20/08/2009
Devolvido sem parecer
20/08/2009
Juntado pedido de Relator Especial
24/08/2009
Designado como Relator Especial, o Deputado
Jonas Donizette
, pela comissão CE
14/09/2009
Recebido com parecer favorável, do relator especial Jonas Donizette, pela Comissão de Educação
17/09/2009
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
02/10/2009
Distribuído ao Deputado
Vitor Sapienza
21/10/2009
Aprovado o parecer do Deputado
Vitor Sapienza
, favorável ao projeto com emenda
21/10/2009
Recebido com parecer do relator Vitor Sapienza favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
23/10/2009
Publicados: Parecer nº 1919/09, de RE pela CCJ, Deputado
Ed Thomas
¿favorável à proposição; Parecer nº 1920/09, de RE pela CE, Deputado
Jonas Donizette
¿favorável à proposição e Parecer nº 1921/09, da CFO¿favorável à proposição, com emenda. (DA p. 17)
23/10/2009
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
21/10/2009 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
18/12/2008
1919 / 2009
favorável
favorável
Ed Thomas
Comissão de Constituição e Justiça
14/09/2009
1920 / 2009
favorável
favorável
Jonas Donizette
Comissão de Educação
21/10/2009
1921 / 2009
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Vitor Sapienza
Comissão de Finanças e Orçamento
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