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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0445 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                             
Número Legislativo 0445 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.673 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Profº Ophélia Schipa de Oliveira" à 2ª Escola Estadual de 1º Grau de Panorama, naquele Município.
Data de Publicação 22/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, PANORAMA (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Tramitação

Data Descrição
22/06/1996 Publicado no Diário Oficial
25/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
01/08/1996 Pauta de 5ª Sessão
02/08/1996 Recebido do DOL para distribuição (1144)
07/08/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artº 33)
07/08/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1770)
08/08/1996 Entrada na CCJ
05/09/1996 Entrada na CE
09/10/1996 Recebido do Expediente das Comissões com pareceres para conferência e publicação (s/n)
10/10/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2325)
11/10/1996 Publicados os Pareceres nºs 2000/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 2001/96, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (199)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária - Aprovado com emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (362)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
04/04/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer de Redação (687)
05/04/1997 Publicado o Parecer 525/97, da Comissão de Redação (pg.4)
07/04/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
08/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
09/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (501)
09/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (717)
16/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (680)
22/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (848)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado ( s/nº)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (887)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.565
15/05/1997 Publicada a Lei nº 9673, de l4/5/97
18/12/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (3001)
28/01/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo ( 035)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.036

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
2000 / 1996 favorável ao projeto com emenda            
2001 / 1996 favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023565 Mesa Diretora
2 15/05/1997 Lei 9673 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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