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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0579 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0579 / 1996
Ementa Autoriza a redução de jornada semanal de trabalho dos técnicos de laboratório de patologia.
Data de Publicação 04/09/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores JORNADA DE TRABALHO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Tramitação

Data Descrição
04/09/1996 Publicado no Diário Oficial
05/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
11/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
12/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1432)
18/09/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CRT - Comissão de Relações do Trabalho e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (***)
18/09/1996 Entrada na CCJ
25/10/1996 Publicado requerimento do Deputado Duarte Nogueira solicitando designação de Relator Especial
29/10/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
01/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
01/11/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Estevam Galvão
04/11/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator especial designado (2602)
06/11/1996 Entrada na CRT
16/09/1997 Entrada na CFO
08/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (s/nº)
09/12/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3534)
10/12/1997 Publicados os Pareceres nºs 2725/97, do Relator Especial Deputado Estevam Galvão, em substituição à CCJ, favorável ao PL na forma de Substitutivo que apresenta; 2726/97, da CRT, favorável ao PL na forma do Substitutivo do RE pela CCJ; e 2727/97, da CFO, também favorável ao PL na forma do Substitutivo do RE pela CCJ, e com acréscimo de Emenda 1, que apresenta
22/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99. (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
25/02/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02459/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao substitutivo   (não existe documento)
favorável ao substitutivo   (não existe documento)
favorável ao substitutivo    

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