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Projeto
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Projeto de lei nº 44 /2008
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
44 / 2008
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar uma Escola Técnica Estadual - Etec na Zona Noroeste de Santos, como Unidade de Ensino do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
Data de Publicação
15/02/2008
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Maria Lúcia Prandi
Apoiador(es)
Indexadores
ESCOLA PRIVADA, SANTOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual
Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/08/2009 - Em fase de elaboração da minuta do ofício.
Tramitação
Data
Descrição
15/02/2008
Publicado no Diário da Assembléia, página 9 em 15/02/2008
18/02/2008
Pauta de 1ª sessão.
19/02/2008
Pauta de 2ª sessão.
20/02/2008
Pauta de 3ª sessão.
21/02/2008
Pauta de 4ª sessão.
25/02/2008
Pauta de 5ª sessão.
26/02/2008
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação. CFO - Comissão de Finanças e Orçamento.
28/02/2008
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2008
Distribuído ao Deputado
Rui Falcão
22/04/2008
Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
23/04/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Rui Falcão
, favorável
25/04/2008
Entrada na Comissão de Educação
27/05/2008
Distribuído a Deputada
Rita Passos
19/06/2008
Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação
15/10/2008
Aprovado o parecer da Deputada
Rita Passos
, favorável
17/10/2008
Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
21/10/2008
Distribuído ao Deputado
Jorge Caruso
30/10/2008
Recebido com parecer do relator Jorge Caruso favorável, pela Comissão de Finanças e Orçamento
11/11/2008
Aprovado o parecer do Deputado
Jorge Caruso
, favorável
19/11/2008
Publicados: Parecer nº 3762/08, da CCJ ¿favorável à proposição; Parecer nº 3763/08, da CE¿favorável à proposição e Parecer nº 3764/08, da CFO¿favorável à proposição. (DA p. 53)
19/11/2008
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA
20/08/2009
Em fase de elaboração da minuta do ofício.
Votação nas Comissões
15/10/2008 - Comissão de Educação
11/11/2008 - Comissão de Finanças e Orçamento
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
22/04/2008
3762 / 2008
favorável
favorável
Rui Falcão
Comissão de Constituição e Justiça
19/06/2008
3763 / 2008
favorável
favorável
Rita Passos
Comissão de Educação
30/10/2008
3764 / 2008
favorável
favorável
Jorge Caruso
Comissão de Finanças e Orçamento
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