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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0597 /1996

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0597 / 1996
Ementa Institui o "Dia Estadual de Prevenção ao Câncer de Próstata".
Data de Publicação 12/09/1996
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Fernando Cunha
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER DE PRÓSTATA, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050

Tramitação

Data Descrição
12/09/1996 Publicado no Diário Oficial
13/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
19/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
20/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1482)
23/09/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
23/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2192)
24/09/1996 Entrada na CCJ
13/11/1996 Entrada na CSH
08/05/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
20/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
20/05/1997 Designado Relator Especial pela CSH o Deputado Milton Flávio
27/05/1997 Entrada na CFO
19/08/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação(s/nº)
30/09/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres.(2522)
01/10/1997 Publicados o Parecer nº 1883/97, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável; o Parecer nº 1884/97, de Relator Especial ela Comissão de Saúde e Higiene, Deputado Milton Flávio, favorável com substitutivo; e o Parecer nº 1885/97, da Comissão de Finanças e Orçamento, favorável na forma do substitutivo da CSH.
14/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2293)
14/10/1997 70ª Sessão Extraordinária - aprovado na forma do Substitutivo
15/10/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para receber redação final (2756)
16/10/1997 Entrada na CR - Comissão de Redação
29/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
29/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3000)
30/10/1997 Publicado o Parecer nº 2169, de 1997, da Comissão de Redação
30/10/1997 Pauta de 1ª Sessão
31/10/1997 Pauta de 2ª Sessão
03/11/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2415)
06/11/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3112)
07/11/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
10/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3151)
11/11/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.799
27/11/1997 Entrou Veto Pacial
28/11/1997 Publicada a Lei 9.865/97, de 27.11.1997
28/11/1997 Publicado o Veto Parcial
28/11/1997 Recebido do DOL para distribuição (2777)
01/12/1997 Distribuição (Veto): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/12/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões (3435)
01/12/1997 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
10/12/1997 Presidente solicita Relator Especial
12/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº)
09/02/1998 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Clóvis Volpi
09/02/1998 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (118)
10/02/1998 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
16/02/1998 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para publicação (s/nº)
16/02/1998 Enviado ao DOL para publicação do parecer (193)
17/02/1998 Publicado o Parecer nº 89, de 1998, de Relator Especial pela Comissão de Constituição e Justiça
17/02/1998 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (156)
17/02/1998 11ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o veto
19/02/1998 Devolvido ao DOL para publicação do despacho (232)
20/02/1998 Publicado o despacho de rejeição e arquivamento do Projeto
26/02/1998 Recebido de STAM/OF, com ofício comunicando ao Governador a rejeição do Projeto, para assinatura (40)
04/03/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (302)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        
propondo redação final   (não existe documento)
favorável   (não existe documento)
favoravel ao projeto na forma do substitutivo                  

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