Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0034 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0034 / 1993
Ementa Dispõe sobre a criação de cargos nos Tribunais de Alçada.
Data de Publicação 18/06/1993
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Tribunal de Justiça
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, JUSTIÇA, TRIBUNAL, TRIBUNAL DE ALÇADA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.010

Tramitação

Data Descrição
18/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia
21/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
24/06/1993 Publicado requerimento do Deputado Uebe Rezeck e outros solicitando adoção de regime de urgência para a tramitação do PLC
25/06/1993 Pauta de 5ª Sessão
28/06/1993 Recebido do DOL para distribuição (947)
29/06/1993 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
29/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissões(953)
30/06/1993 Entrada na CCJ
12/08/1993 211ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de urgência
18/08/1993 29ª Sessão Extraordinária- Aprovado em 1º turno.
19/08/1993 Enviado ao DOL para publicação do parecer (172)
19/08/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 951/1993 do Congresso das Comissões: CCJ e CFO fav/ ao PLC p.69
23/08/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1232)
23/08/1993 226ª Sessão Ordinária - Aprovado em 2º Turno
24/08/1993 Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (198)
26/08/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.066
26/08/1993 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (209)
26/08/1993 Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (209)
10/09/1993 Publicada a Lei Complementar nº 726, de 09.09.93
14/09/1993 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competnete (1407)
29/09/1993 Enviado ao Serviço de Arquivo (474)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.010

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp