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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0025 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0025 / 1993
Ementa Altera o enquadramento de classes abrangidas pela Lei Complementar nº 674 de 08 de abril de 1992 e pela Lei Complementar nº 700 de 15 de dezembro de 1992.
Data de Publicação 20/05/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Governador
Apoiador(es)
Indexadores CARGO, CLASSE, GRATIFICAÇÃO DA SAÚDE, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 674/1992, LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 700/1992, PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, SALÁRIO, SAÚDE, SECRETARIA DA FAZENDA, SECRETARIA DA SAÚDE, SERVIDOR PÚBLICO, VENCIMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.009

Tramitação

Data Descrição
20/05/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00097
21/05/1993 Pauta de 1ª Sessão
24/05/1993 Dep.Uebe Rezeck e outros solicitam urgência
26/05/1993 Publicado o requerimento de urgência
27/05/1993 Pauta de 5ª Sessão
28/05/1993 Recebido do DOL para distribuição(728)
01/06/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CAP - Comissão de Administração Pública / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
01/06/1993 Enviado ao Expediente das Comissões(751)
01/06/1993 Entrada na CCJ
23/06/1993 Entrada na CAP
11/08/1993 Entrada na CFO
31/08/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (s/n)
08/09/1993 Enviado ao DOL para publicação (301)
09/09/1993 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1138, 1139 e 1140 de 1993, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça, da Comissão de Administração Pública e da Comissão de Finanças e Orçamento, todos favoráveis ao PLC. DOE p. 83
10/09/1993 250ª Sessão Ordinária -Discussão encerrada votação adiada por falta de quorum
10/09/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1378)
13/09/1993 252ª Sessão Ordinária- Aprovado
13/09/1993 252ª Sessão Ordinária - Aprovado
14/09/1993 Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (347)
22/09/1993 Recebido do DOL para assinatura da Mesa (1469)
29/09/1993 Enviado à 1ª Secretaria (476)
30/09/1993 Recebido da 2ª Secretaria (s/n)
02/10/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.081
02/10/1993 Publicado o Autógrafo nº 22.081
09/10/1993 Publicada a Lei Complementar nº 730 de 08.10.1993
09/10/1993 Publicada a Lei Complementar nº 730, de 08/10/93
19/11/1993 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1785)
05/01/1994 Enviado ao Serviço de Arquivo (4)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.009

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