Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei Complementar nº 0037 /1993

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0037 / 1993
Ementa Altera a redação de dispositivo do artigo 18 da Lei Complementar nº 207, de 05.01.79, Lei Orgânica da Polícia do Estado.
Data de Publicação 24/06/1993
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hilkias de Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL 207/1979, LEI ORGÂNICA, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, SEGURANÇA PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.018

Tramitação

Data Descrição
24/06/1993 Publicado no Diário da Assembléia, p. 00079
25/06/1993 Pauta de 1ª Sessão
01/07/1993 Pauta de 5ª Sessão
02/07/1993 Recebido do DOL para distribuição (1000)
05/08/1993 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública
05/08/1993 Enviado ao Exp.das Comissões (69)
05/08/1993 Entrada na CCJ
25/08/1993 Recebido do Exp.das Comissões para conferência de parecer (2)
31/08/1993 Enviado ao DOL para publicação (248)
01/09/1993 Publicado Parecer nº 1107/93 da Comissão de Constiuição e Justiça (contrário ao P.L.C.) - DOE p.103
30/03/1995 Recebido do DOL para despacho de arquivamento (452)
25/05/1995 Arquivado nos termos do art.178 da VII CRI
29/05/1995 Enviado ao DOL para publicação (806)
30/05/1995 Publicado o despacho de arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.03.018

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp