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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0596 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0596 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.703 / 1997
Ementa Dá a denominação de "José Francisco Faria" à Escola Estadual de 1º Grau (Rural) do Bairro da Cachoeira, em Atibaia.
Data de Publicação 12/09/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Julião
Apoiador(es)
Indexadores ATIBAIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Tramitação

Data Descrição
12/09/1996 Publicado no Diário Oficial
13/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
19/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
20/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1482)
23/09/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Art. 33)
23/09/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões (2192)
24/09/1996 Entrada na CCJ
14/11/1996 Entrada na CE
06/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
07/02/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (159)
08/02/1997 Publicado os pareceres:79/97, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 80/97, da CE, favorável ao PL, na forma da Emenda apresentada pela CCJ
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (242)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (373)
10/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
30/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
05/05/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (924)
06/05/1997 Publicado o parecer 649/97, da CR
06/05/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
07/05/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
08/05/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (895)
09/05/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1046)
14/05/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (950)
16/05/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1045)
21/05/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
21/05/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (1193)
23/05/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.601
05/06/1997 Publicada a Lei nº 9.703, de 04.06.97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (1993)
06/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2612)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda          
propondo redação final      
favorável ao projeto com emenda          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 23/05/1997 Autógrafo 023601 Mesa Diretora  
 
2 05/06/1997 Lei 9703 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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