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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0423 /1996

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0423 / 1996
Ementa Dispõe sobre a distribuição, pela Secretaria de Estado da Saúde, de vacinas contra Hepatite B, para aplicação em crianças.
Data de Publicação 15/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores HEPATITE, MENOR, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, VACINA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Tramitação

Data Descrição
15/06/1996 Publicado no Diário Oficial
18/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
24/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
25/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (1038)
27/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSH)Comissão de Saúde e Higiene / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento
27/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1622)
27/06/1996 Entrada na CCJ
27/11/1996 Recebido com parecer do relator do relator Aloisio Vieira favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
29/11/1996 Entrada na CSH
12/03/1997 Recebido com parecer do relator do relator Milton Flávio favorável ao projeto e à emenda, pela Comissão de Saúde e Higiene
12/03/1997 Entrada na CFO
24/03/1998 Recebido com parecer do relator do relator Arthur Alves Pinto favorável ao projeto e à emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
07/04/1998 Publicados os Pareceres nºs 465/98,da CCJ, favorável ao PL com emenda; 466/98, da CSH, favorável ao PL e à emenda da CCJ; e 467/98, da CFO, também favorável ao PL e à emenda da CCJ
09/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4)
02/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/11/1996 465 / 1998 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Aloisio Vieira Comissão de Constituição e Justiça          
12/03/1997 466 / 1998 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto e à emenda Milton Flávio Comissão de Saúde e Higiene      
24/03/1998 467 / 1998 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda Arthur Alves Pinto Comissão de Finanças e Orçamento      

Proposituras Correlatas

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