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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0593 /1996

Referências

Documento Projeto de lei               
Número Legislativo 0593 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.650 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Maria Regina Alfonsi Quintanilha" à Escola Estadual de 1º Grau do Jardim Brogotá, em Atibaia.
Data de Publicação 11/09/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Julião
Apoiador(es)
Indexadores ATIBAIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Tramitação

Data Descrição
11/09/1996 Publicado no Diário Oficial
12/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
18/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
19/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1476)
23/09/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação(artigo 33 do Regimento Interno)
23/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2192)
24/09/1996 Entrada na CCJ
31/10/1996 Entrada na CE
06/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e pulicação (s/n)
07/02/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (159)
08/02/1997 Publicados os pareceres nºs. 77/97 - CCJ favorável c/ emenda, 78/97 - CE favorável na forma da emenda
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (241)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para redação final (373)
10/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
04/04/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (688)
07/04/1997 Publicado o Parecer 528/97 da Comissão de Redação (p. 4)
07/04/1997 Pauta de 1ª Sessão (redação final)
08/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - (redação final)
09/04/1997 Devolvido ao DOL para elaboração do Autógrafo(717)
17/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (696)
22/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª (851)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (885)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.569
10/05/1997 Publicada a Lei nº 9650, de 09/5/97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1993)
03/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2599)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda        
propondo redação final        
favorável ad referendum com emendas        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023569 Mesa Diretora  
 
 
2 10/05/1997 Lei 9650 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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