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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1464 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1464 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.300 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Octavio Lodo" ao viaduto localizado no km 374 + 500m da Rodovia SP 322, em Pitangueiras. Parecer nº 3876, de 2008, da Comissão de Redação.
Data de Publicação 19/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Antonio Mentor
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PITANGUEIRAS (MUNICÍPIO), ROD. SP 322, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.025

Tramitação

Data Descrição
19/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 18 em 19/12/2007
20/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
21/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
08/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
09/04/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
07/05/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
07/05/2008 Recebido com parecer do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/05/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
15/05/2008 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
12/11/2008 Aprovado conclusivamente o projeto e a emenda apresentada, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/11/2008 Recebido com parecer do relator José Zico Prado favorável ao projeto com emenda apresentada, pela Comissão de Transportes e Comunicações
15/11/2008 Publicados: Parecer nº 3680/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 3681/08, da CTC- favorável à proposição, com emenda. (DA p. 12)
15/11/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição e a emenda da CTC, em 12/11/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.14)
17/11/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/11/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/11/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
24/11/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
24/11/2008 Entrada na Comissão de Redação
24/11/2008 Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno
25/11/2008 Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
26/11/2008 Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final
02/12/2008 Publicado Parecer nº 3876/08, da Comissão de Redação. (DA p.46)
02/12/2008 Pauta de 1ª sessão.
03/12/2008 Pauta de 2ª sessão.
10/12/2008 Recebido pelo Governador em: 10/12/2008 - prazo para sanção: 06/01/2009.
11/12/2008 Publicado o Autógrafo nº 28.017. DA p. 54
11/12/2008 Aguardando Sanção
24/12/2008 Publicada a Lei n.º 13.300, de 23 de dezembro de 2008. (DOE p. 4)
24/12/2008 Convertido na Lei nº 13.300, de 23 de dezembro de 2008
06/01/2009 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.025

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/05/2008 3680 / 2008 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  
12/11/2008 3681 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda apresentada José Zico Prado Comissão de Transportes e Comunicações  
25/11/2008 3876 / 2008 propondo redação final propondo redação final Mozart Russomanno Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/12/2008 Autógrafo 28017 Vaz de Lima  
2 24/12/2008 Lei 13300 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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