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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0592 /1996

Referências

Documento Projeto de lei           
Número Legislativo 0592 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.649 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Pedro de Alcântara dos Santos Silva" à Escola Estadual de 1º Grau (Rural) das Chácaras Brasil, em Atibaia.
Data de Publicação 11/09/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Paulo Julião
Apoiador(es)
Indexadores ATIBAIA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Tramitação

Data Descrição
11/09/1996 Publicado no Diário Oficial
12/09/1996 Pauta de 1ª Sessão
18/09/1996 Pauta de 5ª Sessão
19/09/1996 Recebido do DOL para distribuição (1476)
23/09/1996 DISTRIBUIÇÃO:CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação ( Art. 33, )
23/09/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (2192)
24/09/1996 Entrada na CCJ
14/11/1996 Entrada na CE
05/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
06/12/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3021)
07/12/1996 Publicado os pareceres: 2.549/96, da CCJ, favorável ao PL com Emenda e 2.550/96, da CE, davorável ao PL na forma da Emenda apresentada pela CCJ
04/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (201)
04/03/1997 3ª Sessão Extraordinária: Aprovado com Emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (361)
07/03/1997 Entrada na Comissão de Redação
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
04/04/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (688)
05/04/1997 Publicado o parecer 527/96, da CR (pg.4)
07/04/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
08/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
09/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração de Autógrafo (501)
09/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (717)
16/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (680)
22/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (851)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (885)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.568
10/05/1997 Publicada a Lei nº 9.649, de 09/05/97
18/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor Competente (1993)
03/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2599)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda      
propondo redação final   (não existe documento)
favorável ad referendum com emendas        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023568 Mesa Diretora  
 
2 10/05/1997 Lei 9649 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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