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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0270 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0270 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.536 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Professor Francisco da Silva Pontes", ao trecho da Rodovia SP-l27, que liga Itapetininga a Capão Bonito.
Data de Publicação 01/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tardelli
Apoiador(es)
Indexadores CAPÃO BONITO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ITAPETININGA (MUNICÍPIO), ROD. SP 121, RODOVIA ESTADUAL, TRANSPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Tramitação

Data Descrição
01/05/1996 Publicado no Diário Oficial
04/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
09/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
10/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (760)
15/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33, Inciso III da VIII C.R.I.)
15/05/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1247)
16/05/1996 Entrada na CCJ
14/08/1996 Entrada na CTC
28/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/n)
03/09/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2010)
04/09/1996 Publicados o parecer 1811/96, da CCJ, e 1812/96, da CTC
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (214)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária: Aprovado
06/03/1997 Encaminhado à DPL, para providenciar a minuta do Autógrafo (carga 345)
12/03/1997 Recebido do DOL para correções na redação do autógrafo (316)
17/03/1997 Encaminhado ao PC para providenciar correção (484)
31/03/1997 Recebido do PC com as devidas correções (s/n)
01/04/1997 Encaminhado ao DOL para refazer o autógrafo (633)
04/04/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura (550)
09/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (726)
11/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, para publicação e expedição (s/n)
11/04/1997 Encaminhado ao PC, para expedição (753)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.394
03/05/1997 Publicada a Lei 9.536, de 02 de maio de l997
01/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1820)
02/10/1997 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (2557)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1811 / 1996 favorável              
favorável ad referendum        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/04/1997 Autógrafo 023394 Mesa Diretora  
 
 
2 03/05/1997 Lei 9536 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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