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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1436 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1436 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.084 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Geovana Aparecida Deliberto" à Estrada SPA 321/322, que liga o Município de Ribeirão Preto ao Anel Viário Deputado Antônio Duarte Nogueira.
Data de Publicação 15/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Baleia Rossi
Apoiador(es)
Indexadores ANEL VIÁRIO, DENOMINAÇÃO, ESTRADA, LIGAÇÃO, RIBEIRÃO PRETO (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.017

Tramitação

Data Descrição
15/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 15/12/2007
18/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
19/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
20/12/2007 Pauta de 3ª sessão.
21/12/2007 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/02/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
12/03/2008 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
12/03/2008 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/03/2008 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
02/04/2008 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela CCJ , nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno, e prejudicado o projeto.
02/04/2008 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
12/04/2008 Publicados: Parecer nº 1234/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1235/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 15)
12/04/2008 Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 02/04/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 16)
14/04/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
15/04/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
16/04/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
17/04/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
18/04/2008 Entrada na Comissão de Redação
18/04/2008 Distribuído ao Deputado Campos Machado
24/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Campos Machado, propondo redação final
24/04/2008 Recebido com parecer do relator Campos Machado propondo redação final, pela Comissão de Redação
07/05/2008 Publicado Parecer nº 1727/08, da Comissão de Redação. (DA p.32)
07/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
08/05/2008 Pauta de 2ª sessão.
21/05/2008 Recebido pelo Governador em: 21/05/2008 - prazo para sanção: 12/06/2008.
22/05/2008 Publicado Autógrafo nº 27.753. DA PÁG. 15
22/05/2008 Aguardando Sanção
13/06/2008 Publicada a Lei nº 13.084, de 2008, de 12.06.2008. DOE I pág. 3
13/06/2008 Convertida na Lei nº 13.084, de 2008
17/06/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.017

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/03/2008 1234 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
02/04/2008 1235 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo da CCJ Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  
24/04/2008 1727 / 2008 propondo redação final propondo redação final Campos Machado Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/05/2008 Autógrafo 27753 Vaz de Lima  
2 13/06/2008 Lei 13084 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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