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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1438 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1438 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.114 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Raffaele Genovese" ao dispostivo de acesso localizado no km 136 + 500m da Rodovia D. Pedro I - SP 65, em Campinas.
Data de Publicação 15/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Célia Leão
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, CAMPINAS (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, DISPOSITIVO VIÁRIO, ROD. SP 065
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.021

Tramitação

Data Descrição
15/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 15/12/2007
18/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
19/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
20/12/2007 Pauta de 3ª sessão.
21/12/2007 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
12/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
15/03/2008 Publicado Requerimento, da Deputada Maria Lúcia Amary, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p.13)
19/03/2008 Aprovado o parecer do Deputado Davi Zaia, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
19/03/2008 Recebido com parecer do relator Davi Zaia favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
28/03/2008 Distribuído ao Deputado Campos Machado
09/04/2008 Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição e Justiça, e prejudicado o projeto, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/04/2008 Recebido com parecer do relator Campos Machado favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Transportes e Comunicações
18/04/2008 Publicados: Parecer nº 1427/08, da CCJ-favorável à proposição, na forma do substitutivo e Parecer nº 1428/08, da CTC- favorável à proposição, na forma do substitutivo da CCJ. (DA p. 17)
18/04/2008 Aprovado o substitutivo da CCJ, conclusivamente, em 09/04/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI, e prejudicado o projeto. ( Publicado no DA p. 22)
18/04/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
22/04/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
23/04/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/04/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
29/04/2008 Entrada na Comissão de Redação
29/04/2008 Distribuído ao Deputado Hamilton Pereira
08/05/2008 Recebido com parecer do relator Hamilton Pereira propondo redação final, pela Comissão de Redação
08/05/2008 Aprovado o parecer do Deputado Hamilton Pereira, propondo redação final
29/05/2008 Publicado Parecer nº 2178/08, da Comissão de Redação. (DA p.34)
30/05/2008 Pauta de 1ª sessão.
02/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
10/06/2008 Recebido pelo Governador em: 10/06/2008 - prazo para sanção: 01/07/2008.
11/06/2008 Publicado Autógrafo nº 27.806. DA pág. 38
11/06/2008 Aguardando Sanção
28/06/2008 Publicada a Lei nº 13.114, de 27 de junho de 2008. (DOE p.3)
28/06/2008 Convertido na Lei nº 13.114, de 27 de junho de 2008.
23/07/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.021

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/03/2008 1427 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Davi Zaia Comissão de Constituição e Justiça  
09/04/2008 1428 / 2008 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Campos Machado Comissão de Transportes e Comunicações  
08/05/2008 2178 / 2008 propondo redação final propondo redação final Hamilton Pereira Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 11/06/2008 Autógrafo 27806 Vaz de Lima  
2 28/06/2008 Lei 13114 Governador  
3 15/03/2008 Req. Urgência Dá a denominação de "Raffaele Genovese" ao dispostivo de acesso localizado no km 136 + 500m da Rodovia D. Pedro I - SP 65, em Campinas. Maria Lúcia Amary  
Total: 3 ocorrência(s)
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