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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1455 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1455 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.132 / 2008
Ementa Dá a denominação de "José Pires de Oliveira", à passarela localizada no km 41 + 340m da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, em Vargem Grande Paulista.
Data de Publicação 19/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) João Caramez
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PASSARELA, ROD. SP 270, RODOVIA, VARGEM GRANDE PAULISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.020

Tramitação

Data Descrição
19/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 19/12/2007
20/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
21/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
08/02/2008 Pauta de 3ª sessão.
11/02/2008 Pauta de 4ª sessão.
12/02/2008 Pauta de 5ª sessão.
13/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
18/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2008 Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati
09/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
09/04/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
11/04/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/04/2008 Distribuído ao Deputado Roberto Morais
28/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/05/2008 Recebido com parecer do relator Roberto Morais favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações
03/06/2008 Publicados: Parecer nº 2216/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2217/08, da CTC- favorável à proposição. (DA p. 50)
03/06/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 28/05/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.52)
03/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/06/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
19/06/2008 Recebido pelo Governador em: 19/06/2008 - prazo para sanção: 11/07/2008.
20/06/2008 Publicado Autógrafo nº 27.833 (DA p. 83)
20/06/2008 Aguardando Sanção
09/07/2008 Publicada a Lei nº 13.132 de 08 de julho de 2008. DOE p.18
09/07/2008 Convertido na Lei nº 13.132 de 08 de julho de 2008
06/08/2008 Arquive-se.
23/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.020

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/04/2008 2216 / 2008 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
28/05/2008 2217 / 2008 favorável favorável Roberto Morais Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/06/2008 Autógrafo 27833 Vaz de Lima  
2 09/07/2008 Lei 13132 , Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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