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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0264 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                   
Número Legislativo 0264 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.535 / 1997
Ementa Dá denominação de "Prof. Francisco Fabiano Alves" à Escola Estadual de 1. Grau (Agrupada) Central Parque 4l, em Itapetininga.
Data de Publicação 26/04/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) José Carlos Tardelli
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITAPETININGA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Tramitação

Data Descrição
26/04/1996 Publicado no Diário Oficial
28/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
06/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
07/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (766)
08/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII C.R.I.)
08/05/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1202)
08/05/1996 Entrada na CCJ
05/06/1996 Entrada na CE
08/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões, para publicação dos pareceres (901)
12/08/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (1829)
13/08/1996 Publicados o Parecer 1663/96, da CCJ, e 1664/96, da CE
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (241)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária: aprovado o Projeto
07/03/1997 Devolvido ao PC para providenciar a minuta do Autógrafo (358)
13/03/1997 Recebido do DOL para correção (344)
17/03/1997 Devolvido ao PC para efetuar correções (487)
24/03/1997 Recebido do PC, já com as devidas correções (s/n)
25/03/1997 Devolvido ao DOL para fazer o Autógrafo (582)
01/04/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura do Autógrafo (501)
03/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (675)
08/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição do Autógrafo (s/n)
11/04/1997 Encaminhado ao Protocolo Geral para expedição do Autógrafo (759)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.429/97
03/05/1997 Publicada a Lei 9.535, de 02 de maio de l997
01/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento (1820)
02/10/1997 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (2556)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1663 / 1996 favorável          
1664 / 1996 favorável    

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 15/04/1997 Autógrafo 023429 Mesa Diretora  
 
 
2 03/05/1997 Lei 9535 Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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