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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1401 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1401 / 2007
Ementa Institui o "Dia do Streetball".
Data de Publicação 11/12/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Covas
Apoiador(es)
Indexadores BASQUETE, CALENDÁRIO OFICIAL, CULTURA, DATA COMEMORATIVA, EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER, QUADRA, QUADRA DE ESPORTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 01/12/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050

Tramitação

Data Descrição
11/12/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 29 em 11/12/2007
12/12/2007 Pauta de 1ª sessão.
13/12/2007 Pauta de 2ª sessão.
14/12/2007 Pauta de 3ª sessão.
17/12/2007 Pauta de 4ª sessão.
18/12/2007 Pauta de 5ª sessão.
07/02/2008 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
11/02/2008 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
27/02/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
14/03/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável
15/04/2008 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
16/04/2008 Distribuído ao Deputado Enio Tatto
20/05/2009 Devolvido sem parecer
26/05/2009 Distribuído ao Deputado Chico Sardelli
16/06/2009 Recebido com parecer do relator Chico Sardelli favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
26/08/2009 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Esportes e Turismo, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
01/09/2009 Publicados: Parecer nº 1415/09, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1416/09, da CET- favorável à proposição. (DA p.26)
01/09/2009 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 26/08/09, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.26 )
01/09/2009 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/09/2009 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/09/2009 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/09/2009 Em fase de minuta de autógrafo.
24/09/2009 Recebido pelo Governador em: 24/09/2009 - prazo para sanção: 16/10/2009.
25/09/2009 Publicado Autógrafo nº 28.556. DA pág. 19
22/10/2009 Publicada a Lei nº 13.761, de 21 de outubro de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.13)
22/10/2009 Arquive-se.
01/12/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.050

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/03/2008 1415 / 2009 favorável favorável Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
16/06/2009 1416 / 2009 favorável favorável Chico Sardelli Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/09/2009 Autógrafo 28556 Barros Munhoz  
2 22/10/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13761 Barros Munhoz  
Total: 2 ocorrência(s)
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