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Moção nº 0155 /2000
Referências
Documento
Moção
Número Legislativo
0155 / 2000
Ementa
Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de reexaminar os termos do contrato celebrado entre a Companhia de Geração de Energia Elétrica do Tietê e a Companhia de Força e Luz Santa Cruz, no tocante à produção de energia pela Usina Hidrelétrica Jurumirim, reduzindo para 80 m3/s o seu índice de defluência de vazão.
Data de Publicação
23/08/2000
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Antonio Salim Curiati
Apoiador(es)
Indexadores
COMPANHIA DE FORÇA E LUZ, COMPANHIA DE GERAÇÃO DE ENERGIA, CONTRATO, ENERGIA, ENERGIA ELÉTRICA, JURUMIRIM (HIDRELÉTRICA)
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 05/10/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.012
Tramitação
Data
Descrição
23/08/2000
Publicado no Diário da Assembléia
24/08/2000
Pauta de 1ª Sessão
30/08/2000
Pauta de 5ª Sessão
31/08/2000
Distribuição: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas.
01/09/2000
Entrada na CSOP.
19/09/2000
Distribuído à Dep.
Edir Sales
.
28/09/2000
Devolvido sem parecer
07/02/2001
Redistribuído ao Dep.Reynaldo de Barros Filho.
22/02/2001
Recebido com parecer favorável.
24/08/2001
Aprovado o parecer favorável à proposição.
01/09/2001
Publicado o parecer: 813/01, da CSOP (Favorável) (D.A. pág. 10)
07/12/2007
Distribuído: CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/04/2011
Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - Nos termos da
Resolução 869/2011
.
16/09/2011
Arquive-se, nos termos do art. 1º, "caput", da
Resolução 875/2011
, esta Propositura.
05/10/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.012
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
813 / 2001
favorável
favorável
Reynaldo de Barros
Filho
Comissão de Serviços e Obras Públicas
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