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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0417 /1996

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0417 / 1996
Ementa Dispõe sobre a realização, pela Secretaria de Estado da Saúde, de treinamento para capacitar as equipes de enfermagem, das instituições de saúde, a aplicar a vacina BCG.
Data de Publicação 14/06/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores HOSPITAL DA REDE PRIVADA, HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, REDE PRIVADA DE SAÚDE, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, SAÚDE, SECRETARIA DA SAÚDE, VACINA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Tramitação

Data Descrição
14/06/1996 Publicado no Diário Oficial
17/06/1996 Pauta de 1ª Sessão
21/06/1996 Pauta de 5ª Sessão
24/06/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 1021)
25/06/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ) Comissão de Constituição e Justiça / (CSH)Comissão de Saúde e Higiene / (CFO) Comissão de Finanças e Orçamento
25/06/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 1613)
26/06/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
04/12/1996 Recebido com parecer do relator do relator Hatiro Shimomoto favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
06/12/1996 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
12/03/1997 Recebido com parecer do relator do relator Milton Flávio favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Saúde e Higiene
12/03/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
23/09/1997 Recebido com parecer do relator do relator Marcelo Gonçalves favorável ao projeto e à emenda, pela Comissão de Finanças e Orçamento
08/10/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/nº)
08/10/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 2664)
09/10/1997 Publicados os Pareceres nºs 1978/97, da CCJ, favorável ao PL; 1979/97, da CSH, favorável ao PL com acréscimo de emenda; e 1980/97, da CFO, favorável ao PL e à emenda da CSH (DA, p.4)
09/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 4)
02/12/2011 Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº875/2011. DA(p.18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/12/1996 1978 / 1997 favorável favorável Hatiro Shimomoto Comissão de Constituição e Justiça        
12/03/1997 1979 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Milton Flávio Comissão de Saúde e Higiene        
23/09/1997 1980 / 1997 favorável ao projeto e emenda(s) favorável ao projeto e à emenda Marcelo Gonçalves Comissão de Finanças e Orçamento      
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