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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1340 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1340 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.154 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Nozor Machado Faleiro" ao trevo localizado no km 355 + 950m da Rodovia SP 321, que dá acesso ao Aeroporto Estadual Moussa Nakhl Tobias, em Bauru.
Data de Publicação 15/11/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Davi Zaia
Apoiador(es)
Indexadores ACESSO, AEROPORTO, BAURU (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ROD. SP 321, TREVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.019

Tramitação

Data Descrição
15/11/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 28 em 15/11/2007
22/11/2007 Pauta de 1ª sessão.
26/11/2007 Pauta de 2ª sessão.
27/11/2007 Pauta de 3ª sessão.
28/11/2007 Pauta de 4ª sessão.
29/11/2007 Pauta de 5ª sessão.
04/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
06/12/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
13/02/2008 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
13/03/2008 Recebido com parecer do relator Maria Lúcia Amary favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
09/04/2008 Aprovado o parecer da Deputada Maria Lúcia Amary, favorável ao projeto com emenda
15/04/2008 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
16/04/2008 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
14/05/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição e a emenda da Comissão de Constituição e Justiça, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
14/05/2008 Recebido com parecer do relator Edson Giriboni favorável ao projeto e à emenda da CCJ, pela Comissão de Transportes e Comunicações
20/05/2008 Publicados: Parecer nº 2046/08, da CCJ-favorável à proposição, com emenda e Parecer nº 2047/08, da CTC- favorável à proposição e à emenda da CCJ. (DA p. 36)
20/05/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, com a emenda da CCJ, em 14/05/08, pela Comissão de Transportes e Comunicações, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.40)
20/05/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
21/05/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/05/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/05/2008 Distribuído: CR - Comissão de Redação.
02/06/2008 Entrada na Comissão de Redação
02/06/2008 Distribuído ao Deputado Mozart Russomanno
04/06/2008 Recebido com parecer do relator Mozart Russomanno propondo redação final, pela Comissão de Redação
05/06/2008 Aprovado o parecer do Deputado Mozart Russomanno, propondo redação final
19/06/2008 Publicado Parecer nº 2630/08, da Comissão de Redação. (DA p.41)
19/06/2008 Pauta de 1ª sessão.
20/06/2008 Pauta de 2ª sessão.
27/06/2008 Recebido pelo Governador em: 27/06/2008 - prazo para sanção: 21/07/2008.
28/06/2008 Publicado Autógrafo nº 27.862 (DA p. 27)
28/06/2008 Aguardando Sanção
18/07/2008 Publicada a Lei nº 13.154, de 17 de julho de 2008. (DOE p.1)
18/07/2008 Convertido na Lei nº 13.154, de 17 de julho de 2008.
08/08/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.019

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
13/03/2008 2046 / 2008 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Maria Lúcia Amary Comissão de Constituição e Justiça  
14/05/2008 2047 / 2008 favorável ao projeto e às emendas favorável ao projeto e à emenda da CCJ Edson Giriboni Comissão de Transportes e Comunicações  
04/06/2008 2630 / 2008 propondo redação final propondo redação final Mozart Russomanno Comissão de Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/06/2008 Autógrafo 27862 Vaz de Lima  
2 18/07/2008 Lei 13154 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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