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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0147 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                                               
Número Legislativo 0147 / 1996
Ementa Declara de utilidade pública ao "Instituto Princípio Único", na Capital.
Data de Publicação 14/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Oswaldo Justo
Apoiador(es)
Indexadores PRINCÍPIO ÚNICO (INSTITUTO), SÃO PAULO (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.109

Tramitação

Data Descrição
14/03/1996 Publicado no Diário Oficial
15/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
21/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
22/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (409)
26/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, §1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
26/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (carga 644)
27/03/1996 Entrada na CCJ
16/03/1999 Recebido do Protocolo das Comissões para despacho de arquivamento (s/nº)
13/04/1999 Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 08)
25/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00951/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.109
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