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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0154 /2000

Referências

Documento Moção     
Número Legislativo 0154 / 2000
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de incluir aposentados e pensionistas como beneficiários da GADT - Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária quando da reedição dessa Medida Provisória.
Data de Publicação 17/08/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aldo Demarchi
Apoiador(es)
Indexadores APOSENTADORIA, BENEFICIÁRIO, GRATIFICAÇÃO, MEDIDA PROVISÓRIA, PREVIDÊNCIA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 28/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Tramitação

Data Descrição
17/08/2000 Publicado no Diário da Assembléia
18/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
24/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
28/08/2000 Distribuição: CAP - Comissão de Administração Pública.
30/08/2000 Entrada na CAP
30/08/2000 Enviado ao Presidente para distribuição.
04/09/2000 Distribuido à Deputada.Mariangela Duarte.
09/10/2000 Recebido com parecer favorável.
19/10/2000 Aprovado o parecer do Relator.
25/10/2000 Publicado parecer nº 1.652/00, favorável da CAP.
07/12/2007 Distribuído: CAP - Comissão de Administração Pública, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
11/12/2007 Entrada na Comissão de Administração Pública.
18/09/2009 Publicado despacho: Arquive-se a Moção, em virtude da perda superveniente do objeto.(DA p.17)
28/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.007

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1652 / 2000 favorável favorável Mariângela Duarte Comissão de Administração Pública   (não existe documento)

Proposituras Correlatas

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