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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1303 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1303 / 2007
Ementa Inclui no calendário turístico do Estado o "Festival Internacional de Violão de Guaratinguetá", naquele Município.
Data de Publicação 09/11/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Aloisio Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, FESTIVAL INTERNACIONAL, GUARATINGUETÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/04/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Tramitação

Data Descrição
09/11/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 16 em 09/11/2007
12/11/2007 Pauta de 1ª sessão.
13/11/2007 Pauta de 2ª sessão.
14/11/2007 Pauta de 3ª sessão.
21/11/2007 Pauta de 4ª sessão.
22/11/2007 Pauta de 5ª sessão.
26/11/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CET - Comissão de Esportes e Turismo, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIII CRI'.
28/11/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008 Distribuído ao Deputado Baleia Rossi
16/04/2008 Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável
18/04/2008 Entrada na Comissão de Esportes e Turismo
23/04/2008 Distribuído ao Deputado Celino Cardoso
02/12/2008 Recebido com parecer do relator Celino Cardoso favorável, pela Comissão de Esportes e Turismo
06/12/2008 Publicados: Parecer nº 4047/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 4048/08, da CET- favorável à proposição. (DA p. 14)
06/12/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 02/12/08, pela Comissão de Esportes e Turismo, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 16)
08/12/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
09/12/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
10/12/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/02/2009 Recebido pelo Governador em: 09/02/2009 - prazo para sanção: 04/03/2009.
10/02/2009 Publicado Autógrafo nº 28.172 (DA p. 48)
10/02/2009 Aguardando Sanção
06/03/2009 Publicada a Lei nº 13.438, de 5 de março de 2009, promulgada pela Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, nos termos do § 4º do artigo 28, da Constituição Estadual. (DA p.10)
08/04/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.034

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
16/04/2008 4047 / 2008 favorável favorável Baleia Rossi Comissão de Constituição e Justiça  
02/12/2008 4048 / 2008 favorável favorável Celino Cardoso Comissão de Esportes e Turismo  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 10/02/2009 Autógrafo 28172 Vaz de Lima  
2 06/03/2009 Lei (§ 4º - artigo 28) 13438 Vaz de Lima  
Total: 2 ocorrência(s)
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