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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0135 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                   
Número Legislativo 0135 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.661 / 1997
Ementa Dá denominação de "Profª Eunice Dias Batista" à Escola Estadual de 1º Grau (Rural) do Bairro Antunes, em Ribeira.
Data de Publicação 09/03/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, RIBEIRA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Tramitação

Data Descrição
09/03/1996 Publicado no Diário Oficial pg.
12/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
18/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
19/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (374)
26/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (Artº 33,III)
26/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (643)
27/03/1996 Entrada na CCJ
25/04/1996 Entrada na CE (art. 33, III)
05/06/1996 Recebido do Exp.das Comissões p/publ.pareceres (s/n)
11/06/1996 Enviado ao DOL para publicação dos Pareceres (1458)
12/06/1996 Publicados os Pareceres nºs 1406/96 da CCJ e 1407/96 da CE
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (241)
07/03/1997 Enviado ao Prot.das Comissões p/redação final(372)
10/03/1997 Entrada na CR
03/04/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (670)
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
04/04/1997 Publicado o Parecer nº 497/97, da CR (pg.05)
04/04/1997 Pauta de 1ª Sessão
07/04/1997 Pauta de 2ª Sessão
08/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (576)
17/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (816)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (885)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.545
15/05/1997 Publicada a Lei nº 9661, de l4/5/97
01/09/1997 Recebido do DOL para anotações e arquivo (1819)
15/10/1997 Enviado o Serviço de Arquivo (2760)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1960 / 1996 favorável      
1960 / 1996 favorável    
propondo redação final        

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023545 Mesa Diretora  
 
2 15/05/1997 Lei 9661 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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