Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0129 /1994

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0129 / 1994
Ementa Dá a denominação de "Investigador de Polícia Francisco Fernandes Neto" ao prédio da Delegacia de Polícia de Palmital, naquele município.
Data de Publicação 11/03/1994
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Hilkias de Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores DELEGACIA DE POLÍCIA, DENOMINAÇÃO, PALMITAL (MUNICÍPIO), PRÉDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/01/1996 - Enviado ao Serviço de Arquivo (18)

Tramitação

Data Descrição
11/03/1994 Publicado no Diário da Assembléia
14/03/1994 Pauta de 1ª Sessão
18/03/1994 Pauta de 5ª Sessão
21/03/1994 Recebido do DOL para distribuição (345)
21/03/1994 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CSP - Comissão de Segurança Pública (art. 33)
21/03/1994 Enviado ao Expediente das Comissões (354)
21/03/1994 Entrada na CCJ
08/06/1994 Entrada na CSP
06/06/1995 Recebido do Expediente das Comissões para conferência e publicação dos pareceres (s/nº)
28/06/1995 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1016)
01/07/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 454/1995 da CCJ fav/ c/ emenda e 455/1995 da C Seg Publ "ad referendum" c/emenda da CCJ DA p. 05
18/10/1995 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2073)
18/10/1995 249ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda
19/10/1995 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (1761)
19/10/1995 Entrada na Comissão de Redação
23/11/1995 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
30/11/1995 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2198)
01/12/1995 Pauta de 1ª Sessão de Redação
01/12/1995 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1544/1995 da CR DA p. 05
04/12/1995 Pauta de 2ª Sessão de Redação
05/12/1995 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2526)
06/12/1995 Enviado ao DOL para elaboração do autógrafo (2241)
07/12/1995 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assiantura da Mesa Diretora (2571)
12/12/1995 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2311)
13/12/1995 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/n)
13/12/1995 Enviado ao Protocolo para expedição do autógrafo (2365)
15/12/1995 Publicado o Autógrafo nº 23.131
27/12/1995 Publicado a Lei nº 9.324, de 26.12.95
15/01/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (22)
15/01/1996 Enviado ao Serviço de Arquivo (18)

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1960 / 1996 favorável   (não existe documento)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala