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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 0151 /2000

Referências

Documento Moção     
Número Legislativo 0151 / 2000
Ementa Apela para o Sr. Presidente da República no sentido de elaborar projetos de desenvolvimento industrial e agrícola, através de incentivos fiscais e investimentos financeiros, bem como de apoio aos pequenos e médios produtores rurais.
Data de Publicação 12/08/2000
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores AGRICULTURA, DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL (PROGRAM, DESENVOLVIMENTO (PROGRAMA), FINANÇAS, INCENTIVO, INCENTIVO FISCAL, INDÚSTRIA, MÉDIO AGRICULTOR, PEQUENO PRODUTOR, PRODUTOR AGRÍCOLA, PRODUTOR RURAL, PROJETO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 05/10/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005

Tramitação

Data Descrição
12/08/2000 Publicado no Diário da Assembléia
15/08/2000 Pauta de 1ª Sessão
21/08/2000 Pauta de 5ª Sessão
24/08/2000 Distribuição: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária.
24/08/2000 Enviado à CAPE.
04/09/2000 Enviado ao presidente da CAPE para distribuição.
05/09/2000 Distribuído ao Deputado José Zico Prado
11/09/2000 Enviado ao Deputado José Zico Prado.
20/09/2000 Devolvido e enviado à CAPE.
20/09/2000 Juntado o parecer favorável do relator da CAPE.
23/11/2000 Aprovado o parecer
23/11/2000 Enviado ao STAM.
25/11/2000 Publicado o parecer nº 1898/2000, da CAEP (Favorável) (DA, p.3)
07/12/2007 Distribuído: CAPE - Comissão de Agricultura e Pecuária, Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
10/12/2007 Entrada na Comissão de Agricultura e Pecuária
12/12/2007 Aprovada, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
12/12/2007 Aprovado, conclusivamente, pela Comissão de Agricultura e Pecuária, nos termos dos artigo 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 51, em 19/12 /07)
19/12/2007 Pauta de 1ª Sessão-(Pauta para Recursos- art. 33, parágrafo unico da XIII CRI)
19/12/2007 Pauta de Recurso 1ª sessão.
20/12/2007 Pauta de Recurso 2ª sessão.
21/12/2007 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/02/2008 Encaminhado Ofício SGP n° 366/08, ao Presidente da República Federativa do Brasil.
21/02/2008 Arquive-se.
29/04/2008 Publicado Ofício nº 147/ASPAR-MAPA do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento, encaminhado solicitação.
29/04/2008 Publicado Ofício nº 147/ASPAR-MAPA do Ministério da Agricultura, Pecuária e abastecimento, encaminhado solicitação.
22/10/2008 Arquive-se.
05/10/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.07.005

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1898 / 2000 favorável favorável José Zico Prado Comissão de Administração Pública  

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