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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0267 /1996

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0267 / 1996
Ementa Dispõe sobre o controle de hanseníase no Estado de São Paulo.
Data de Publicação 30/04/1996
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Caldini Crespo
Apoiador(es)
Indexadores CONTROLE, ESTADO, HANSENÍASE, SAÚDE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.091

Tramitação

Data Descrição
30/04/1996 Publicado no Diário Oficial
02/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
08/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
09/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (751)
15/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
15/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1247)
16/05/1996 Entrada na CCJ
29/08/1996 Entrada na CSH
24/10/1996 Entrada na CFO
11/12/1996 Publicado pedido de RE formulado pelo Deputado Caldini Crespo
12/12/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de RE (s/n)
04/02/1997 Presidente solicita RE pela CFO
28/02/1997 Recebido do PC para designação de RE (s/nº)
04/03/1997 Designada RE em substituição à CFO a Deputada Terezinha da Paulina
04/03/1997 Enviado ao PC para remessa ao relator designado (323)
13/03/1997 Recebido do PC com os pareceres (s/nº)
31/03/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (611)
01/04/1997 Publicados os pareceres
02/04/1997 Publicada errata dos pareceres das CSH e CFO
30/04/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (816)
30/04/1997 17ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto com a emenda da CCJ
05/05/1997 Enviado ao PC para elaboração da redação final (933)
05/05/1997 Entrada na CR
02/06/1997 Publicado requerimento do autor solicitando designação de RE
04/06/1997 Recebido do PC para designação de RE (s/nº)
05/06/1997 Designado RE pela CCJ o Deputado Junji Abe
05/06/1997 Enviado ao PC para remessa ao relator designado (1388)
28/06/1997 Presidente solicita devolução
30/06/1997 Recebido do PC (s/nº)
01/07/1997 Enviado ao DOL para publicação (1676)
02/07/1997 Publicado o parecer da CR
02/07/1997 Pauta de 1ª Sessão
04/08/1997 Pauta de 2ª Sessão
07/08/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1508)
08/08/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1796)
08/08/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1534)
13/08/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1834)
13/08/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
14/08/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Senhor Governador (1873)
16/08/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.632
03/09/1997 Entrou o Veto Total
04/09/1997 Publicado o Veto Total
04/09/1997 Recebido do DOL para distribuição (1844)
04/09/1997 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene
04/09/1997 Enviado ao PC (2198)
04/09/1997 Entrada na CCJ
11/09/1997 Presidente solicita RE
15/09/1997 Recebido do PC para designação de RE (s/nº)
17/09/1997 Designado RE em substituição à CCJ o Deputado Duarte Nogueira
17/09/1997 Enviado ao PC para remessa ao relator designado (350)
22/09/1997 Entrada na CSH
30/09/1997 Presidente solicita RE em substituição à CSH
01/10/1997 Recebido do PC para designação de RE (s/nº)
02/10/1997 Designado RE pela CSH o Deputado Dalla Pria
02/10/1997 Enviado ao PC para remessa ao RE (2563)
03/10/1997 Recebido do PC para inclusão do veto na Ordem do Dia, nos termos do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (carga s/nº)
03/10/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (2591)
04/10/1997 Publicado o Parecer nº 1942/97, de RE em substituição à CCJ (p.06)
06/10/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia, nos termor do artigo 28, §6º, da Constituição Estadual (carga 2228)
15/12/1997 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 143ª a 191ª, sem que tenha sido votado (06 de outubro a 15 de dezembro de 1997)
16/12/1997 192ª Sessão Ordinária - Retirado da Ordem do Dia nos termos do artigo 18, inciso II, alínea"c", da VIII CRI
03/02/1998 Figurou na Ordem do Dia correspondente às Sessões Ordinárias de nºs 01 a 95, no período de 03.02 a 30.06.98, sem que tenha sido votado
01/07/1998 96ª Sessão Ordinária: retirado da Ordem do dia, nos termos do Artigo 246, §4º da IX CRI
03/08/1998 97ª Sessão Ordinária: reincluído na Ordem do Dia
04/08/1998 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 98ª a 184ª (04 de agosto a 15 de dezembro de 1999), sem que tenha sido votado
01/02/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 27ª período adicional da 4ª Sessão Legislativa, da 13ª Legislatura (01 de fevereiro a 12 de março de 1999), sem que tenha sido votado
20/04/1999 Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 1ª a 24ª (16 de março a 20 de abril de 1999), sem que tenha sido votado
22/04/1999 25ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto. Mantido o veto.
22/04/1999 Enviado ao DOL para publicação do despacho de arquivamento (335)
23/04/1999 Publicado despacho de arquivamento (DA p. 8)
05/05/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00771/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.091

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável                
favorável ao projeto com emenda          
favorável ao projeto e contrário ao veto Duarte Nogueira Comissão de Constituição e Justiça            
propondo redação final   (não existe documento)
favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/08/1997 Autógrafo 023632 Mesa Diretora
2 04/03/1997 Veto Total 019967 /1997 Governador  
 
 
 
 
 
Total: 2 ocorrência(s)

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