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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0255 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0255 / 1996
Ementa Institui prêmios para municípios que apresentarem projetos visando melhor qualidade de vida para a população.
Data de Publicação 25/04/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores GOVERNO ESTADUAL, MEDALHA, MUNICÍPIOS, POPULAÇÃO CARENTE, PREMIAÇÃO, PROJETO COMUNITÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Tramitação

Data Descrição
25/04/1996 Publicado no Diário Oficial
26/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
03/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
06/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 707)
07/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/05/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1170)
08/05/1996 Entrada na CCJ
28/05/1996 Entrada na CSH
24/10/1996 Entrada na CFO
11/03/1997 Recebido do PC com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/n)
25/03/1997 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 577)
26/03/1997 Publicados os pareceres 342/97, da CCJ, 343/97, da CSH, e 345/97, da CFO
06/11/1999 Publicado requerimento de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando seja dada continuidade à tramitação do Projeto.(DA pág. 25)
02/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda          
favorável ao projeto com emenda    
favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)

Proposituras Correlatas

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