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Projeto de lei nº 0255 /1996
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
0255 / 1996
Ementa
Institui prêmios para municípios que apresentarem projetos visando melhor qualidade de vida para a população.
Data de Publicação
25/04/1996
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Israel Zekcer
Apoiador(es)
Indexadores
GOVERNO ESTADUAL, MEDALHA, MUNICÍPIOS, POPULAÇÃO CARENTE, PREMIAÇÃO, PROJETO COMUNITÁRIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157
Tramitação
Data
Descrição
25/04/1996
Publicado no Diário Oficial
26/04/1996
Pauta de 1ª Sessão
03/05/1996
Pauta de 5ª Sessão
06/05/1996
Recebido do DOL para distribuição (carga 707)
07/05/1996
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSH - Comissão de Saúde e Higiene e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
07/05/1996
Enviado ao Protocolo das Comissões (carga 1170)
08/05/1996
Entrada na CCJ
28/05/1996
Entrada na CSH
24/10/1996
Entrada na CFO
11/03/1997
Recebido do PC com os pareceres, para conferência e publicação (carga s/n)
25/03/1997
Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 577)
26/03/1997
Publicados os pareceres 342/97, da CCJ, 343/97, da CSH, e 345/97, da CFO
06/11/1999
Publicado requerimento de autoria do Deputado
Campos Machado
, solicitando seja dada continuidade à tramitação do Projeto.(DA pág. 25)
02/12/2011
Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da
Resolução nº 875/2011
. (DA. pág. 18)
08/12/2011
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
favorável ao projeto com emenda
Proposituras Correlatas
Projeto de lei 450/1997
Projeto de lei 109/2002
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