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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0243 /1996

Referências

Documento Projeto de lei             
Número Legislativo 0243 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.610 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Bárbara Vidal Cesar" à Escola Estadual de 1. Grau (Rural) do Distrito de Toriba do Sul, em Itaberá.
Data de Publicação 19/04/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Terezinha da Paulina
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, ITABERÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Tramitação

Data Descrição
19/04/1996 Publicado no Diário Oficial
22/04/1996 Pauta de 1ª Sessão
26/04/1996 Pauta de 5ª Sessão
29/04/1996 Recebido do DOL para distribuição (676)
07/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
07/05/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1169)
08/05/1996 Entrada na CCJ
04/06/1996 Entrada na CE
05/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões para publicação dos pareceres (s/n)
09/09/1996 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (2080)
10/09/1996 Publicados os pareceres 1892/96, da CCJ, e 1893/96, da CE
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (214)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária: Aprovado com emenda
06/03/1997 Encaminhado ao DOL para receber redação final (346)
07/03/1997 Entrada na CR
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação do parecer da CR (s/n)
26/03/1997 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (594)
27/03/1997 Publicado o parecer 406/97, da CR
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
02/04/1997 Recebido do DOL para apor despacho determinando a elaboração do autógrafo (515)
02/04/1997 Devolvido ao DOL para elaboração do autógrafo (644)
10/04/1997 Recebido do DOL para conferência e assinatura (623)
14/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (765)
15/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição (s/n)
16/04/1997 Encaminhado ao Protocolo Geral para expedição (808)
18/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.523
06/05/1997 Publicada a Lei 9.610, de 05 de maio de 1997
01/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1820)
02/10/1997 Encaminhado ao Serviço de Arquivo para os devidos fins (2574)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.029

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1892 / 1996 favorável ao projeto com emenda          
1893 / 1996 favorável    
propondo redação final        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/04/1997 Autógrafo 023523 Mesa Diretora
2 06/05/1997 Lei 9610 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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