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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0094 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0094 / 1996
Ementa Institui o Fundo de Desenvolvimento da Alta Paulista.
Data de Publicação 28/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ALTA PAULISTA (REGIÃO), BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO - BANESPA, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO, INSTITUIÇÃO, SECRETARIA DE ECONOMIA E PLANEJAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156

Tramitação

Data Descrição
28/02/1996 Publicado no Diário Oficial
29/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
06/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
07/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (293)
18/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CEP - Comissão de Economia e Planejamento e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/03/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (552)
19/03/1996 Entrada na CCJ
28/06/1996 Autor solicita designação de Relator Especial
01/08/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
13/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (934)
15/08/1996 Designada Relatora Especial pela CCJ a Deputada Maria do Carmo Piunti
16/08/1996 Encaminhado ao Gabinete da Deputada Maria do Carmo Piunti, Relatora Especial designada (1870)
20/08/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
03/09/1996 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Fernando Cunha
03/09/1996 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Fernando Cunha, Relator Especial designado (2023)
23/09/1996 Presidente solicita devolução da propositura
23/09/1996 Recebido do Deputado Fernando Cunha, com parecer pela CCJ (s/n)
23/09/1996 Devolvido ao Expediente das Comissões para seguir tramitando (2197)
24/09/1996 Entrada na CEP
12/03/1999 Entrada na CFO
02/08/1999 Distribuido ao Dep.Claury Alves Silva.
24/08/1999 Recebido com parecer contrário.
28/10/1999 Publicado requerimento do Líder do PSDB solicitando, nos termos do Parágrafo Único do Artigo 1º da Resolução nº 801, seja dada continuidade à tramitação deste PL
29/02/2000 Vista concedida ao Deputado Lobbe Neto
13/03/2000 Enviado ao Deputado.
20/03/2000 Devolvido e enviado à CFO.
20/03/2000 Devolvido da vista
02/10/2001 Redistribuído do Deputado Celso Tanaui.
02/10/2001 Redistribuido ao Dep. Celso Tanaui.
04/10/2001 Enviado ao Deputado.
16/10/2001 Devolvido e enviado à CFO.
17/10/2001 Recebido com pareccer contrário.
06/11/2001 Aprovado o parecer do Relator.
07/11/2001 Enviado ao STAM.
17/11/2001 Publicado Parecer nº 1.558/2001 - Relator Especial em substituição à CCJ - (Favorável); nº 1.559/2001 - CEP (Favorável); nº 1.560/2001 - CFO - (Contrário)
02/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.156

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1558 / 2001 favorável favorável Fernando Cunha Comissão de Constituição e Justiça    
1559 / 2001 favorável favorável Kito Junkeira Comissão de Economia e Planejamento    
1560 / 2001 contrário contrário Celso Tanaui Comissão de Finanças e Orçamento          

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 28/10/1999 Req. de Tramitação 046565 Roberto Engler  
 
Total: 1 ocorrência(s)

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