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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0345 /1996

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0345 / 1996
Ementa Declarada de utilidade pública a Sociedade Espírita Fraternidade, em Buritama.
Data de Publicação 18/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores BURITAMA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.018

Tramitação

Data Descrição
18/05/1996 Publicado no Diário Oficial
21/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
27/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
28/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (864)
30/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (Artigo 31, §1º, Item 5, e Artigo 33, Inciso II da VIII CRI)
30/05/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (1374)
31/05/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
09/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n)
09/08/1996 Encaminhado ao DOL para publicação do parecer (1816)
10/08/1996 Publicado o Parecer nº 1656/96, da Comissão de Constituição e Justiça, favorável
28/08/1996 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1335)
28/08/1996 53ª Sessão Extraordinária: aprovado
29/08/1996 Encaminhado ao GAT para elaboração da minuta do Autógrafo (1980)
16/09/1996 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1455)
18/09/1996 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria para assinatura (2167)
19/09/1996 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria para publicação e expedição do autógrafo (s/n)
19/09/1996 Encaminhado à Divisão de Comunicação 3 (DC-3) para expedição do autógrafo (2179)
21/09/1996 Publicado o Autógrafo 23.226
02/10/1996 Publicada a Lei 9388/96, de 01 de outubro de 1996
17/12/1996 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (2086)
06/01/1997 Encaminhado ao Serviço de Arquivo, para os devidos fins (92 B)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.018

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável      
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