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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0084 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0084 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.572 / 1997
Ementa Dá a denominação de Carcereiro Lucio Pierini à Cadeia Pública de São João da Boa Vista.
Data de Publicação 23/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sidney Beraldo
Apoiador(es)
Indexadores CADEIA PÚBLICA, CARCEREIRO POLICIAL, DENOMINAÇÃO, SÃO JOÃO DA BOA VISTA (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Tramitação

Data Descrição
23/02/1996 Publicado no Diário Oficial
26/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
01/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
04/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (250)
18/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSP - Comissão de Segurança Pública (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
18/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (551)
19/03/1996 Entrada na CCJ
25/04/1996 Entrada na CSP
28/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
29/05/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1361)
30/05/1996 Publicados os Pareceres nºs 1332 e 1333, de 1996, das Comissões de: CCJ e CSP, respectivamente, ambos favoráveis
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária: Aprovado
06/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões - Divisão de Proposições Legislativas, para providenciar a minuta do Autógrafo (343)
12/03/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura (315)
17/03/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões, para correção (485)
31/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões, já com as devidas correções (s/n)
31/03/1997 Encaminhado ao DOL para confecção do Autógrafo (626)
04/04/1997 Recebido do DOL, para conferência e assinatura do Autógrafo (550)
09/04/1997 Encaminhado ao Gabinete da 1ª Secretaria, para assinatura (725)
11/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado para publicação e expedição (s/n)
11/04/1997 Encaminhado ao Serviço de Protocolo Legislativo, para expedição do autógrafo (754)
15/04/1997 Publicado o Autógrafo 23.387/97
03/05/1997 Publicada a Lei 9.572, de 02.05.1997
01/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento (1819)
10/10/1997 Encaminhado ao Setor de Arquivo, para os devidos fins (2708)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável    
favorável   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 13/04/1997 Autógrafo 023387 Mesa Diretora  
 
 
2 03/05/1997 Lei 9572 Governador
Total: 2 ocorrência(s)

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