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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0080 /1996

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0080 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.659 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Henrique Toricelli" ao Ginásio de Esportes da Escola Estadual 1º Grau "Raul de Paiva Castro" , em Monte Alegre do Sul .
Data de Publicação 23/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, GINÁSIO DE ESPORTES, MONTE ALEGRE DO SUL (MUNICÍPIO), 1º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Tramitação

Data Descrição
23/02/1996 Publicado no Diário Oficial
26/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
01/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
04/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (249)
18/03/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno)
18/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (551)
19/03/1996 Entrada na CCJ
17/04/1996 Entrada na CE
19/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
26/06/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (1623)
27/06/1996 Publicados os pareceres: nº 1.560/96, da CCJ, favorável com Emenda e 1561/96, da CE, favorável ao PL com Emenda e contrário à Emenda da CCJ
06/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (241)
06/03/1997 5ª Sessão Extraordinária - Aprovado com Emenda
07/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (372)
10/03/1997 Entrada na CR
03/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação ( s/n)
04/04/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer de CR (687)
05/04/1997 Publicado Parecer 519/97, da CR (pg.3)
07/04/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
08/04/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
09/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (502)
09/04/1997 Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (718)
16/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora ( 580)
22/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (851)
25/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/nº)
28/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao Governador (885)
29/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.559
15/05/1997 Publicada a Lei nº 9.659, de 14/5/97
01/09/1997 Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (1819)
10/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2708)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.030

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável        
propondo redação final        
favorável      

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 29/04/1997 Autógrafo 023559 Mesa Diretora  
 
2 15/05/1997 Lei 9659 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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