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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0069 /1996

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0069 / 1996
Ementa Dá a denominação de "Édio-Quaranta" à Rodovia SP 343-322, que dá acesso ao Município de Pontal.
Data de Publicação 17/02/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Dimas Ramalho
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, PONTAL (MUNICÍPIO), ROD. SP 343-322, RODOVIA ESTADUAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026

Tramitação

Data Descrição
17/02/1996 Publicado no Diário Oficial
23/02/1996 Pauta de 1ª Sessão
29/02/1996 Pauta de 5ª Sessão
01/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (240)
04/03/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Artigo 33, Inciso III da VIII CRI)
04/03/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (413)
05/03/1996 Entrada na CCJ
18/04/1996 Entrada na CTC
25/04/1996 Autor solicita retirada
27/04/1996 Publicado o requerimento de retirada
02/05/1996 Recebido do Expediente das Comissões para votação do pedido de retirada (s/n)
02/05/1996 Enviado ao DOL para publicação do parecer da CCJ (1115)
03/05/1996 Publicado o Parecer nº 1000/96, da CCJ, favorável
24/06/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia para votação do pedido de retirada (carga 1318)
24/06/1997 34ª Sessão Extraordinária: Aprovado o pedido de retirada
25/06/1997 Devolvido ao DOL para publicação do despacho de retirada (1600)
26/06/1997 Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura
26/06/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1352)
27/06/1997 Encaminhado ao Serviço de Arquivo (1648)
06/05/1999 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta(s/nº)
30/08/1999 Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
02/09/1999 Enviado ao Gabinete do Deputado Dimas Ramalho (725)
18/10/1999 Recebido do Deputado Dimas Ramalho (209)
27/10/1999 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04544/1999)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.026

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
0865 / 1995 favorável          

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/04/1996 Req. Retirada 007778 Dimas Ramalho  
 
Total: 1 ocorrência(s)

Proposituras Correlatas

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