Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0332 /1996

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0332 / 1996
Ementa Dispõe sobre isenção de ICMS em produtos e medicamentos utilizados no tratamento e combate à AIDS.
Data de Publicação 16/05/1996
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores COMBATE, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, ISENÇÃO, PODER EXECUTIVO, PREVENÇÃO, SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA - AIDS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Tramitação

Data Descrição
16/05/1996 Publicado no Diário Oficial
17/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
23/05/1996 Pauta de 5ª Sessão
24/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 848)
30/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: (CCJ)Comissão de Constituição e Justiça / (CSH)Comissão de Saúde e Higiene / (CFO)Comissão de Finanças e Orçamento
30/05/1996 Encaminhado ao Expediente das Comissões (carga 1373)
31/05/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
19/06/1996 Recebido com parecer do relator do relator Erasmo Dias favorável projeto com emenda, pela Comissão de Constituição e Justiça
24/06/1996 Entrada na Comissão de Saúde e Higiene
17/08/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
04/09/1996 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Saúde e Higgiene
05/09/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
06/09/1996 Designado Relator Especial pela Comissão de Saúde e Higiene o Deputado Estevam Galvão
06/09/1996 Encaminhado ao Gabinete do Deputado Estevam Galvão, Relator Especial designado (carga 2061)
13/09/1996 Recebido do Deputado Estevam Galvão com parecer pela Comissão de Saúde e Higiene, para completar a instrução (carga s/n)
13/09/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para seguir tramitação (carga 2111)
16/09/1996 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
19/10/1996 Publicado requerimento do autor solicitando designação de Relator Especial
29/10/1996 Presidente solicita Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento
31/10/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/n)
01/11/1996 Designado Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento o Deputado Alberto Calvo
01/11/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (carga 2577)
21/11/1996 Presidente solicita devolução
28/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial
02/12/1996 Designado novo Relator Especial pela Comissão de Finanças e Orçamento o Deputado Milton Flávio
02/12/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (carga 2939)
02/12/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial (2939)
12/12/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para publicação dos pareceres (carga s/n)
27/02/1997 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 287)
28/02/1997 Publicados o Parecer 157/97, da Comissão de Constituição e Justiça, 158/97, do Relator Especial Deputado Estevam Galvão, em substituição à Comissão de Saúde e Higiene, e 159/97, do Relator Especial Deputado Milton Flávio, em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento
05/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 29)
02/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/06/1996 157 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com emenda Erasmo Dias Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
158 / 1997 favorável ao projeto com emenda favorável projeto com a emenda apresentada pela comissão de constituição e justiça Estevam Galvão Comissão de Saúde e Higiene   (não existe documento)
159 / 1997 favorável projeto com a emenda apresentada pela comissão de constituição e justiça Milton Flávio Comissão de Finanças e Orçamento   (não existe documento)
Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala