Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0326 /1996

Referências

Documento Projeto de lei     
Número Legislativo 0326 / 1996
Ementa Dispõe sobre a criação de pedágios antiembriaguez permanentes nas Rodovias Estaduais em convênio com as Prefeituras Municipais.
Data de Publicação 15/05/1996
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores ALCOOLISMO, BEBIDA, CONVÊNIO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER, PEDÁGIO, PREFEITURA MUNICIPAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 08/12/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Tramitação

Data Descrição
15/05/1996 Publicado no Diário Oficial
16/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
17/05/1996 Pauta de 2ª Sessão
20/05/1996 Pauta de 3ª Sessão
21/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (carga 821)
22/05/1996 Distribuído às Comissões de Constituição e Justiça, Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento
22/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (carga 1302)
23/05/1996 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
17/06/1996 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Constituição e Justiça
06/08/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Reltor Especial (carga 884)
08/08/1996 Designado Relator Especial o Deputado Caldini Crespo (carga 1795)
22/08/1996 Recebido do Deputado Caldini Crespo sem parecer (carga s/nº)
03/09/1996 Designado Relator Especial o Deputado Junji Abe (carga 2021)
13/09/1996 Presidente solicita devolução
17/09/1996 Recebido do Deputado Junji Abe sem parecer (carga s/nº)
19/09/1996 Designado Relator Especial o Deputado Hatiro Shimomoto (carga 2169)
19/09/1996 Recebido do Deputado Hatiro Shimomoto sem parecer (carga s/nº)
04/11/1996 Designado Relator Especial o Deputado Sylvio Martini
04/11/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 2606)
12/11/1996 Presidente solicita devolução
20/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para nova designação de Relator Especial (carga s/nº)
26/11/1996 Designado Relator Especial o Deputado José Carlos Tardelli
26/11/1996 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 2879)
03/12/1996 Presidente solicita devolução
04/12/1996 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
18/02/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Transportes e Comunicações
21/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
24/02/1997 Designado Relator Especial o Deputado Caldini Crespo
03/03/1997 Entrada na Comissão de Finanças e Orçamento
20/03/1997 Presidente solicita Relator Especial em substituição à Comissão de Finanças e Orçamento
24/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
22/04/1997 Designado Relator Especial o Deputado Kito Junkeira
22/04/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 852)
28/04/1997 Presidente solicita devolução
06/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (carga s/nº)
11/05/1997 Designado Relator Especial o Deputado Duarte Nogueira
12/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1060)
13/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões sem parecer (carga s/nº)
13/05/1997 Designado Relator Especial o Deputado Edson Ferrarini
13/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao relator designado (carga 1080)
16/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres (carga s/nº)
24/06/1997 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 1591)
25/06/1997 Publicados os Pareceres nºs 1128, 1129 e 1130, todos de 1997, de Relator Especial em substituição às Comissões de Constituição e Justiça, Transportes e Comunicações e de Finanças e Orçamento
05/11/1999 Mantida a tramitação nos termos da Resolução nº 801/99. (DA. pág. 29)
02/12/2011 Publicado despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 1º, "caput", da Resolução nº 875/2011. (DA. pág. 18)
08/12/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 13.01.157

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
1128 / 1997 favorável à(s) emenda(s) favorável a emenda(s) José Carlos Tardelli Comissão de Constituição e Justiça   (não existe documento)
1129 / 1997 favorável favorável Caldini Crespo Comissão de Transportes e Comunicações   (não existe documento)
1130 / 1997 favorável favorável Edson Ferrarini Comissão de Finanças e Orçamento   (não existe documento)

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala