Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0322 /1996

Referências

Documento Projeto de lei                       
Número Legislativo 0322 / 1996
Ementa Dispõe sobre a realização de convênios entre a Secretaria Estadual da Educação e as Prefeituras Municipais visando à realização de palestras sobre drogas tóxicas e entorpecentes em geral nas escolas de 1º e 2º graus da rede pública de ensino.
Data de Publicação 15/05/1996
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Processo origem 3492 / 1996 Clique sobre o número RGL para consultar o processo que originou essa propositura.
Indexadores CONVÊNIO, DROGA, DROGA (CAMPANHA), ENTORPECENTE, ESCOLA DE 1ºGRAU, ESCOLA DE 2ºGRAU, PALESTRA, PREFEITURA MUNICIPAL, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, TÓXICO, 1º GRAU, 2º GRAU
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Tramitação

Data Descrição
15/05/1996 Publicado no Diário Oficial
16/05/1996 Pauta de 1ª Sessão
17/05/1996 Pauta de 2ª Sessão
20/05/1996 Pauta de 3ª Sessão
21/05/1996 Recebido do DOL para distribuição (821)
22/05/1996 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
22/05/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (1302)
23/05/1996 Entrada na CCJ
17/06/1996 Presidente solicita Relator Especial pela CCJ
25/06/1996 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
08/08/1996 Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Junji Abe
08/08/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Junji Abe, Relator Especial designado (1783)
04/09/1996 Presidente solicita devolução
09/09/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Junji Abe sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/n)
19/09/1996 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Hatiro Shimomoto
19/09/1996 Enviado ao Gabinete do Deputado Hatiro Shimomoto Relator Especial designado (2169)
19/09/1996 Recebido do Gabinete do Deputado Hatiro Shimomoto, sem parecer, para designação de novo Relator Especial (s/n)
04/11/1996 Designado novo Relator pela CCJ o Deputado Cândido Galvão
04/11/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especia designadol (2603)
12/11/1996 Presidente solicita devolução
25/11/1996 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial designado (s/n)
26/11/1996 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Edson Ferrarini
26/11/1996 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (2879)
03/12/1996 Presidente solicita devolução
06/02/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
17/02/1997 Designado novo Relator Especial pela CCJ o Deputado Daniel Marins
18/02/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao novo Relator Especial designado (195)
14/03/1997 Presidente solicita devolução
31/03/1997 Entrada na CE
28/04/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CE
30/04/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
06/05/1997 Designado Relator Especial pela CE o Deputado Roberto Engler
06/05/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (949)
13/05/1997 Presidente solicita devolução
19/05/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de novo Relator Especial (s/n)
20/05/1997 Designado novo Relator Especial pela CE o Deputado Márcio Araujo
20/05/1997 Devolvido ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (1166)
27/05/1997 Entrada na CFO
10/06/1997 Presidente solicita Relator Especial pela CFO
01/07/1997 Recebido do Protocolo das Comissões para designação de Relator Especial (s/n)
25/11/1997 Designado Relator Especial pela CFO o Deputado Aldo Demarchi
25/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para remessa ao Relator Especial designado (3359)
01/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
02/12/1997 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (carga 3467)
03/12/1997 Publicados os pareceres: 2664/97, do Relator Especial Deputado Daniel Marins, em substituição à CCJ; 2665/97, do Relator Especial Deputado Márcio Araujo, em substituição à CE; e 2666/97, do Relator Especial Deputado Aldo Demarchi, em substituição à CFO
22/01/2000 Encaminhado ao DOL para publicação dos pareceres (3467)
22/01/2000 Publicado o arquivamento nos termos do artigo 1º, "caput" da Resolução nº 801/99. (DA p. 01)
01/02/2000 Publicada a ERRATA do despacho de arquivamento - Resolução nº 801/99 (DA p. 01)
10/04/2000 Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 02198/2000)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.121

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável          
favorável          
favorável    

Proposituras Correlatas

Voltar
alesp
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala