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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1235 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1235 / 2007
Transformado em Norma Lei nº 13.142 / 2008
Ementa Dá a denominação de "Professor Oscar Waldomiro de Vasconcello" à Escola Estadual de Ensino Médio (Ciclo I e II) de Barrânia, em Caconde.
Data de Publicação 19/10/2007
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Roque Barbiere
Apoiador(es)
Indexadores CACONDE (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/09/2009 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.019

Tramitação

Data Descrição
19/10/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 15 em 19/10/2007
22/10/2007 Pauta de 1ª sessão.
23/10/2007 Pauta de 2ª sessão.
24/10/2007 Pauta de 3ª sessão.
25/10/2007 Pauta de 4ª sessão.
26/10/2007 Pauta de 5ª sessão.
29/10/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, artigo 33, III da ' XII C.R.I.'.
12/03/2008 Aprovado o parecer do Deputado Antonio Salim Curiati, favorável
12/03/2008 Recebido com parecer do relator Antonio Salim Curiati favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
14/03/2008 Entrada na Comissão de Educação
07/04/2008 Distribuído: CE - Comissão de Educação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
28/05/2008 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/05/2008 Recebido com parecer do relator Rita Passos favorável, pela Comissão de Educação
03/06/2008 Publicados: Parecer nº 2213/08, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 2214/08, da CE- favorável à proposição. (DA p. 49 e 50)
03/06/2008 Aprovada, conclusivamente, a proposição, em 28/05/08, pela Comissão de Educação, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI. ( Publicado no DA p.52)
03/06/2008 Pauta de Recurso 1ª sessão.
04/06/2008 Pauta de Recurso 2ª sessão.
05/06/2008 Pauta de Recurso 3ª sessão.
26/06/2008 Recebido pelo Governador em: 26/06/2008 - prazo para sanção: 18/07/2008.
27/06/2008 Publicado Autógrafo nº 27.842 (DA p. 22)
17/07/2008 Publicada a Lei nº 13.142, de 16 de julho de 2008. (DOE p.1)
17/07/2008 Convertido na Lei nº 13.142, de 16 de julho de 2008.
08/08/2008 Arquive-se.
25/09/2009 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.019

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/03/2008 2213 / 2008 favorável favorável Antonio Salim Curiati Comissão de Constituição e Justiça  
28/05/2008 2214 / 2008 favorável favorável Rita Passos Comissão de Educação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 27/06/2008 Autógrafo 27842 Vaz de Lima  
2 17/07/2008 Lei 13142 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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