Moção n° 89, de 2007 ( Moção 89 / 07 )

Compartilhar:

Documento	Moção
Número Legislativo	89 / 2007
Ementa	Apela para o Sr. Presidente da República a fim de determinar ao Ministério da Saúde que institua campanha de esclarecimento acerca dos problemas relacionados à não aprovação do Projeto de lei nº 5003-B, de 2001, que criminaliza qualquer manifestação contra homossexualismo.
Data de Publicação	20/10/2007
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	José Bittencourt
Apoiador(es)
Indexadores	CAMPANHA, CÓDIGO PENAL, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, COR, CRIME, CRIME DE DISCRIMINAÇÃO, CRIME INAFIANÇÁVEL, DISCRIMINAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO RACIAL, DISCRIMINAÇÃO SEXUAL, ENQUADRAMENTO, ESCLARECIMENTO, ETNIAS, HOMOSSEXUALISMO, LEI FEDERAL 7716/1989, MINISTÉRIO DA SAÚDE, PRECONCEITO, PROPOSITURA, RAÇA, RELIGIÃO
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 17/03/2008 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001

Data	Descrição
20/10/2007	Publicado no Diário da Assembléia, página 12 em 20/10/2007
23/10/2007	Pauta de 1ª sessão.
24/10/2007	Pauta de 2ª sessão.
25/10/2007	Pauta de 3ª sessão.
26/10/2007	Pauta de 4ª sessão.
29/10/2007	Pauta de 5ª sessão.
06/11/2007	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene.
27/02/2008	Publicado requerimento, do autor, solicitando a retirada da proposição. (DA p.22)
10/03/2008	Distribuído: CSH - Comissão de Saúde e Higiene, (deliberação conclusiva) - Nos termos do artigo 287, e para fins do disposto no artigo 33, inciso II, da XIII CRI.
13/03/2008	Publicado despacho: deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput" da XIII CRI. Arquive-se. (DA p.30)- Arquivado.
17/03/2008	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.07.001

Voltar

Institucional
Poder Legislativo
Administração

Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado

Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação

Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias

Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações

Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse

Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial

Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala