Projeto de Lei n° 188, de 1996 ( PL 0188 / 96 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	0188 / 1996
Ementa	Declara de Utilidade Pública a "Pedra Bela Associação Beneficente para Desenvolvimento Sócio Cultural", em Pedra Bela.
Data de Publicação	27/03/1996
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores	DESENVOLVIMENTO SÓCIO-CULTURAL, PEDRA BELA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.109

Data	Descrição
27/03/1996	Publicado no Diário Oficial
28/03/1996	Pauta de 1ª Sessão
03/04/1996	Pauta de 5ª Sessão
08/04/1996	Recebido do DOL para distribuição (508)
09/04/1996	Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts. 31 e 33)
09/04/1996	Enviado ao Expediente das Comissões (780)
10/04/1996	Entrada na CCJ
08/04/1999	Recebido do Protocolo das Comissões para elaboração do despacho de arquivamento (s/n)
13/04/1999	Publicado despacho de arquivamento, nos termos do artigo 177 da IX CRI (DA p. 08)
20/03/2000	Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº)
27/03/2000	Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 04757/2000)
15/09/2017	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.109

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