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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0180 /1996

Referências

Documento Projeto de lei       
Número Legislativo 0180 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.906 / 1998
Ementa Declara de utilidade pública a "Associação Cultural e Educacional de Garça", naquele Município.
Data de Publicação 22/03/1996
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Léo Oliveira
Apoiador(es)
Indexadores GARÇA (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050

Tramitação

Data Descrição
22/03/1996 Publicado no Diário Oficial
25/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
29/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
01/04/1996 Recebido do DOL para distribuição (472)
09/04/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (arts. 31 e 33, da VIII CRI)
09/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (754)
10/04/1996 Entrada na CCJ
20/11/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/nº)
24/11/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3342)
25/11/1997 Publicado o Parecer nº 2485/97, da CCJ, favorável com emenda
25/11/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2705)
25/11/1997 85ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
26/11/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (3373)
27/11/1997 Entrada na CR - Comissão de Redação
03/12/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer para conferência e publicação
04/12/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (3496)
05/12/1997 Publicado o Parecer nº 2684/97, da CR
05/12/1997 Pauta de 1ª Sessão - Redação
08/12/1997 Pauta de 2ª Sessão - Redação
09/12/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (2878)
09/12/1997 Devolvido ao DOL para confecção do autógrafo (3547)
11/12/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2918)
15/12/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (3607)
16/12/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
17/12/1997 Enviado ao DOL para publicação do autógrafo (3639)
18/12/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.857
07/01/1998 Publicada a Lei nº 9906, de 06/1/98
02/03/1998 Recebido do DOL para aquivamento junto ao setor competente (292)
04/03/1998 Enviado ao Serviço de Arquivo (311)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.050

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
propondo redação final        
favorável ad referendum com emendas   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/03/1996 Anexação 005643 Léo Oliveira  
 
2 18/12/1997 Autógrafo 023857 Mesa Diretora
3 07/01/1998 Lei 9906 Governador  
Total: 3 ocorrência(s)
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