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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1358 /2007

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1358 / 2007
Ementa Dá a denominação de "Ordalino Jandote Lázaro" à Escola Estadual Jardim Zaira VII, em Mauá.
Data de Publicação 28/11/2007
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Donisete Braga
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, MAUÁ (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 27/06/2011 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119

Tramitação

Data Descrição
28/11/2007 Publicado no Diário da Assembléia, página 23 em 28/11/2007
29/11/2007 Pauta de 1ª sessão.
30/11/2007 Pauta de 2ª sessão.
03/12/2007 Pauta de 3ª sessão.
04/12/2007 Pauta de 4ª sessão.
05/12/2007 Pauta de 5ª sessão.
06/12/2007 Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação, art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'.
07/12/2007 Entrada na Comissão de Constituição e Justiça
24/03/2008 Distribuído ao Deputado Rui Falcão
27/03/2008 Recebido com voto do relator Rui Falcão favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça
16/04/2008 Aprovado o parecer do Deputado Rui Falcão, favorável
18/04/2008 Entrada na Comissão de Educação
18/04/2008 Ao STAM, a pedido.
25/04/2008 Anexado ao Projeto de lei 1116/2007
25/04/2008 Publicado despacho: junte-se o PL nº 230/08 ao PL nº 1358/07, e ambos ao Pl nº 1116/07, nos termos do artigo 179, parágrafo único da XIII CRI. (DA p.19)
16/06/2010 78ª Sessão Ordinária - Aprovado Requerimento de Urgência.
16/06/2010 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA.
17/06/2010 Publicado Requerimento, do Deputado Antonio Mentor, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 24)
15/06/2011 Publicados: Parecer nº 411/11, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 412/11, da CEC¿favorável ao PL nº 1116/2007 e contrário aos PLs: nº 1358/07 e nº 230/08. (DA p. 25)
15/06/2011 Aprovado, conclusivamente, o PL nº 1116/2007, pela Comissão de Educação e Cultura, conforme parecer do relator, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, da XIII CRI e rejeitados os PLs: nº 1358/07 e nº 230/08. (DA p. 28)
21/06/2011 Publicado despacho: desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Pl nº 1116/07 do Pl nº 1358/07. Prejudicado este Pl nº 1358/07, nos termos do artigo 178, III, da XIV CRI. ARQUIVE-SE (DA p. 28)
21/06/2011 Desentranhado
27/06/2011 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.119

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/03/2008 411 / 2011 favorável favorável Rui Falcão Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/06/2010 Req. Urgência Antonio Mentor  
Total: 1 ocorrência(s)

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