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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0165 /1996

Referências

Documento Projeto de lei         
Número Legislativo 0165 / 1996
Transformado em Norma Lei nº 9.605 / 1997
Ementa Dá a denominação de "Arrecieres Natali" à Escola Estadual de 1º Grau (Rural) do Bairro de Tataúba, em Caçapava.
Data de Publicação 21/03/1996
Regime Tramitação Prioridade
Autor(es) Paulo Julião
Apoiador(es)
Indexadores CAÇAPAVA (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, ESCOLA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Tramitação

Data Descrição
21/03/1996 Publicado no Diário Oficial
22/03/1996 Pauta de 1ª Sessão
28/03/1996 Pauta de 5ª Sessão
28/03/1996 Recebido do DOL para distribuição (462)
01/04/1996 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (art. 33)
01/04/1996 Enviado ao Expediente das Comissões (713)
02/04/1996 Entrada na CCJ
04/06/1996 Entrada na CE
05/12/1996 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº)
06/12/1996 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (3021)
07/12/1996 Publicados o Parecer nº 2545/96, da CCJ, favorável com emenda, e o Parecer nº 2546/96, da CE, favorável na forma da emenda da CE
05/03/1997 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (213)
05/03/1997 4ª Sessão Extraordinária - aprovado com emenda
06/03/1997 Enviado ao Protocolo das Comissões para elaboração da redação final (346)
25/03/1997 Recebido do Protocolo das Comissões com parecer (s/nº)
26/03/1997 Enviado ao DOL para publicação do parecer (594)
27/03/1997 Publicado o Parecer nº 400/97, da CR
31/03/1997 Pauta de 1ª Sessão (redação)
01/04/1997 Pauta de 2ª Sessão (redação)
02/04/1997 Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (515)
02/04/1997 Enviado ao para confecção do autógrafo (645)
08/04/1997 Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (598)
10/04/1997 Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (742)
15/04/1997 Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº)
16/04/1997 Enviado ao Protocolo para expedição de ofício ao senhor Governador (808)
19/04/1997 Publicado o Autógrafo nº 23.517
06/05/1997 Publicada a Lei nº 9605, de 05/5/97
01/09/1997 Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1819)
09/10/1997 Enviado ao Serviço de Arquivo (2673)
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.032

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)
favorável ad referendum com emendas        
favorável ao projeto com emenda   (não existe documento)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 19/04/1997 Autógrafo 023517 Mesa Diretora  
 
2 06/05/1997 Lei 9605 Governador  
Total: 2 ocorrência(s)
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